segunda-feira, 10 de outubro de 2011

É muito fácil para os políticos fazer caridade com o chapéu alheio

Editorial Zero Hora (10.10.2011)


A OUTRA METADE

Independentemente do impasse criado em relação à Copa do Mundo, o Estatuto da Juventude – que foi aprovado pela Câmara, mas precisará ser alterado pelo Senado, para evitar a necessidade de um veto do Planalto – contempla uma demagogia que o país precisa questionar. É muito fácil para os políticos fazer caridade com o chapéu alheio. Evidentemente que os jovens – no caso específico, até 29 anos – ficarão felizes com a possibilidade de pagar meio ingresso em espetáculos culturais e jogos como os de futebol. Mas o ônus sobre este subsídio não recai sobre os promotores dos shows, nem sobre os empresários ou mesmo sobre proponentes do benefício. Recai sobre toda a população. Se alguém paga menos, alguém paga mais.

Criticados pela incoerência da proposta, seus defensores têm insistido na particularidade de que a mudança transcende aspectos ligados à Copa – e, portanto, às exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Mas a questão vai além. O problema está justamente no fato de a pretensa mudança ampliar um leque de isenções na área de lazer que hoje já beneficia quem tem mais de 60 anos, de acordo com o Estatuto do Idoso, em vigor desde 2003. Na hipótese de o benefício do meio-ingresso virar lei, é óbvio que quem pagará a conta são os brasileiros na faixa etária entre 30 e 59 anos, não os autores da proposta, nem os promotores de shows artísticos ou de competições esportivas. E são esses que deveriam ser consultados se querem ou não arcar com mais essa conta.

Certamente, é importante que os jovens, normalmente com pouco dinheiro no bolso, tenham mais facilidade para prestigiar eventos de seu interesse. É óbvio, porém, que desconto de 50% na tarifa não pode ser considerado a única forma de fazê-los envolver-se mais com cultura e esportes. Proposta no Congresso, contra as pretensões do Planalto, a mudança passou a ser defendida tanto por aliados quanto por opositores do atual governo, que veem no desconto uma forma de contemplar interesses de uma ampla faixa do eleitorado.

Algumas concessões desse tipo, aprovadas anteriormente, são inquestionavelmente justas, como as válidas para idosos. Ainda assim, todas elas têm um custo para o restante da sociedade, que deveria sempre ser consultada se está disposta a bancá-lo. Se o Senado não alterar a decisão sobre a meia-entrada em espetáculos para jovens, o Planalto precisará vetar a intenção. Os políticos não têm o direito de contemplar apenas alguns eleitores, transferindo a conta para os demais.

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