Por que as nações fracassam? Ou: Precisamos construir instituições sólidas, não de heróis messiânicos

Estou quase acabando a leitura do livro Porque as Nações Fracassam e já tenho a sensação que ele estará entre as melhores leituras que já fiz. A teoria do livro é tão genialmente simples, que poderíamos resumir a obra parafraseando James Carville, com uma leve alteração: "São as instituições, estúpido". Ou seja, quando as instituições funcionam, a nação prospera. 

O livro inicia comparando a duas Nogales, onde parte de um mesmo povoado pertence ao México e a outra parte aos EUA. A primeira sofre com a pobreza e corrupção endêmica. A segunda, com uma renda per capita várias vezes maior e uma cidade muito mais próspera. Se a maioria da nossa população entendesse isso, não teríamos tantos heróis messiânicos prosperando por aqui, surrupiando o suor do povo em “nome do povo”.

Destaco uma passagem para que você entenda a mensagem que o livro quer destacar.

"Nogales, Arizona, fica nos Estados Unidos. Seus moradores têm acesso às instituições econômicas americanas, que lhes permitem escolher livremente suas ocupações, adquirir educação e conhecimentos, e estimular seus empregadores a investir na melhor tecnologia, gerando salários mais altos. Têm acesso ainda a instituições políticas que lhes permitem tomar parte do processo democrático, elegendo seus representantes e substituindo-os caso se comportem mal. Por conseguinte, os políticos providenciam os serviços básicos (que vão da saúde pública e rodovias à lei e à ordem) exigidos pelos cidadãos. Os de Nogales, Sonora, não têm a mesma sorte. Vivem em outro mundo, moldado por instituições diferentes, as quais criam incentivos completamente distintos, tanto para a população das duas Nogales quanto para os empreendedores e empresas que pretendam investir ali. Os estímulos criados pelas instituições próprias das duas cidades e dos países a que pertencem são a principal causa das diferenças de nível de prosperidade econômica de um lado e de outro da fronteira."

Falarei mais sobre o assunto quando finalizar a leitura. Por hora, fique com um excelente artigo do colunista Rodrigo Constantino sobre o livro citado.

Um dos livros mais importantes dos últimos anos foi Why Nations Fail, de James Robinson e Daron Acemoglu. Partindo do mesmo espírito questionador de Adam Smith, os dois mergulharam em inúmeros dados e na história de vários países para compreender o que tornou alguns ricos enquanto outros permaneceram no estado natural de penúria.

Esqueçam Thomas Piketty e esse papo cansativo de “desigualdade social”. O foco é descobrir como retirar milhões da miséria, e não pensar em tirar dos mais ricos para dar aos mais pobres. A resposta encontrada pelos autores converge para uma palavra, de forma um tanto resumida: instituições. São essas que fazem toda a diferença do mundo.

Nos países pobres, uma elite seleta controla a política e, com isso, a economia. A sociedade acaba organizada de forma a atender apenas aos interesses desse pequeno grupo, à custa do restante do povo. Já países como Inglaterra e Estados Unidos conseguiram se livrar dessa elite política que controlava o poder e criar direitos políticos bem mais distribuídos pela sociedade, com instituições mais inclusivas.

O governo, nesses casos, passou a ser alvo do escrutínio dos eleitores, e teve de responder a suas cobranças. Sem amarras artificiais criadas pelo próprio governo para beneficiar apenas a elite política, criou-se um ambiente de amplas oportunidades econômicas para todos, por meio de uma economia de livre mercado competitiva.

Os autores comparam duas cidades coladas uma na outra, só que uma nos Estados Unidos e a outra no México. A diferença é enorme. Ao atravessar a fronteira já fica claro para o visitante que mudou de país. A origem de ambas as populações é a mesma, e o clima, o solo, as condições naturais são iguais. Mas uma é parte dos Estados Unidos, com tudo o que isso representa do ponto de vista do legado institucional, enquanto a outra é mexicana.

Há nela, portanto, incerteza jurídica, ausência de império das leis, burocracia excessiva, risco de expropriação arbitrária, altos impostos, falta de um mercado desenvolvido de crédito, monopólios estatais, etc. São as barreiras artificiais criadas pelo governo mexicano que impedem o avanço da cidade.

Nos Estados Unidos, especialmente durante o século XX, havia grande liberdade econômica e relativa segurança jurídica. Os direitos eram bem estabelecidos, e os inovadores, como Thomas Edison, podiam ficar ricos vendendo suas ideias patenteadas ou criando seus próprios negócios, obtendo crédito de terceiros. Os empreendedores, que são os que criam riqueza, eram bem tratados, encontravam um ambiente competitivo e amigável aos seus negócios.

No México, o homem mais rico é Carlos Slim, ícone de um capitalismo de laços com o estado. Sua simbiose com as elites políticas sempre foi enorme, causa de seu sucesso. Quando resolveu investir nos Estados Unidos, não teve a mesma taxa de sucesso, pois não tinha como manipular as regras do jogo a seu bel prazer. No México ele foi capaz de erguer inúmeras barreiras de entrada a novos concorrentes, algo inexistente nos Estados Unidos.

Se um país pretende deixar a miséria para trás, ele precisa de boas instituições econômicas, que ofereçam incentivos adequados para se poupar, investir, inovar e adotar novas tecnologias. A conclusão dos autores é que são as instituições políticas que moldam essas instituições econômicas. O grande desafio é construir tais instituições, sabendo que elas beneficiariam a imensa maioria da população, mas retirariam poder das elites incrustadas no estado obeso e intervencionista.

A América Latina, em sua história, sempre padeceu de um risco populista, justamente porque suas instituições políticas são frágeis e dão a oportunidade para que aventureiros e voluntaristas surjam como salvadores da Pátria, com mensagens messiânicas de que vão mudar tudo da noite para o dia, derrubar as velhas elites poderosas, apenas para colocar novas no lugar. Não é dessa forma que vamos progredir rumo à civilização avançada.

Não há substituto para o trabalho árduo e gradual que crie as bases institucionais mais sólidas. Não há atalhos para esse destino. Não se pode decretar simplesmente o progresso. O maior desafio do Brasil para as próximas décadas será construir suas instituições republicanas e democráticas, hoje tão ameaçadas pelo populismo bolivariano do PT, de forma séria e sustentável. Espero que consigamos.

Rodrigo Constantino