Brasil, imposto de rico, serviço de pobre! Entenda como o atual sistema de impostos atrapalha o país

Ontem o jornal nacional fez uma longa matéria (reportagem abaixo) sobre o que os especialistas chamam de "O Custo Brasil". A turma do poder acha que justiça social é arrecadar muito e depois distribuir bolsas para lá e pra cá (que fique claro que sou a favor da bolsa família). Eu e outros tantos "reacionários" por ai, achamos que o que realmente ajudaria o Brasil é emprego sustentável (vindo de um ambiente de negócios propícios, favorável aos investimentos, com estado menor, mais eficiente e respeitando contratos) e preços baixos em todos os produtos (competição genuína entre empresas e não canetadas governamentais). O governo trabalha na contramão desse negócio. Prefere isentar um imposto ali, outro aqui conforme lobby. Prefere aumentar os juros e fazer manobras contábeis, sacrificando BNDES, Petrobras e outros, para "controlar" a inflação. Prefere acusar os que o criticam de antipatriotas, neoliberais, etc. A única coisa que eles não fazem é realizar de vez as reformas tão necessárias para o país.

Os governos, em especial os do PT, não admite a tese de que muita coisa pode funcionar, e bem, sem sua presença. Como não acredita nisso, quer controlar tudo e acaba criando uma burocracia asfixiante, que emperra os negócios, que custa muito caro pro cidadão e para as empresas, além de fomentar um caminho livre para a corrupção (coloca dificuldades para vender facilidades).

E a inflação? Quem vai ao supermercado sabe que a inflação está no teto do aceitável. Isso tudo acontecendo quando o agronegócio está no ápice da sua produtividade. Ou seja, o alimento sai do campo barato, mas dai tem de enfrentar estradas esburacadas (onde estão as ferrovias?), portos que não funcionam, além do custo inacreditável da folha de pagamento nos serviços. 

Quando o alimento sai do campo e entra no caminhão, IMPOSTO!

Quando o alimento sai do caminhão e entra no supermercado, IMPOSTO!

Quando o alimento sai do supermercado e entra na sua casa, IMPOSTO!

Resultado: Alimento caro, muito caro, na sua mesa. Simples quanto isso!

E o governo popular? Cada vez mais popular, ora essa... 

Veja a reportagem, vale a pena! Se não quiser ler, pode ver o vídeo clicando na imagem.

Vamos que vamos, com força e honra. Thiago

Fonte: Reportagem Jornal Nacional

Todo o país monta a sua infraestrutura com o dinheiro que arrecada em impostos. Eles são fundamentais. No ano passado, o Brasil arrecadou muito. Foram 36,27% da riqueza representada pelos bens produzidos aqui e pelos serviços realizados. É um recorde histórico. O problema é que aquilo que o Brasil devolve aos cidadãos e às empresas não está à altura do que se paga.

Pouco importa se o produto é supérfluo ou de primeira necessidade. O leão da Receita Federal vai entrar na empresa, morder e levar um naco na forma de impostos. Uma fábrica de pães é um bom exemplo. Mesmo tendo algumas isenções de impostos por produzir alimentos, a mordida é de 13% do que ela fatura. Isso apenas para fazer o pão, sem contar a matéria-prima que entra na fábrica já carregada de impostos: óleo, energia elétrica, gás. Até a essencial farinha de trigo vem tributada. Para chegar à mesa do consumidor, o governo ainda vai cobrar impostos pelo transporte e pela venda.

No ano passado, a máquina do estado arrecadou o equivalente a 36,3% de tudo o que foi produzido no Brasil. De 1947 até hoje, a carga tributária cresceu duas vezes e meia.

“O Brasil tem uma carga tributária excessiva em relação ao desenvolvimento e o nível de renda que ele tem. Talvez devíamos ter em média, hoje, na ordem de 27% a 28% de carga tributária”, opina Juarez Rizzieri, pesquisador da Fipe.

Países com renda per capita próxima à do Brasil têm carga tributária bem menor. O peso dos impostos aqui é comparável ao de países ricos com bom serviço público.

“Nós pagamos realmente carga tributária de país desenvolvido, mas os serviços ficam em nível de país subdesenvolvido”, critica a tributarista Ives Gandra.

O técnico em eletroeletrônica Gabriel Texeira, funcionário da fábrica de pães, reclama do pouco que o estado devolve em troca do que recolhe. Na casa dele, nós calculamos quanto ele e sua mulher Carla pagam de contribuições e impostos diretos, como imposto de renda, IPVA, INSS. Deu R$ 873 por mês.

“Ainda tem os impostos que são incluídos no alimento, no transporte, nos veículos. A carga tributária é altíssima. Esse é o maior problema. Não é só o salário. Em tudo que a gente consome tem imposto”, diz Gabriel.

O peso dos impostos indiretos pagos por Gabriel e sua família pode ser estimado com base nas tabelas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O exame dos gastos mensais - prestação de carro, escola, alimentos, luz, água, telefone e outros - mostra que os impostos indiretos ficam em torno de R$ 1.590. A renda bruta mensal é boa, R$ 5.969, mas, somando os impostos diretos com os indiretos, cerca de R$ 2.463 vão para os cofres do governo.

Apesar disso, Gabriel e Carla têm de pagar escola particular para os filhos e plano de saúde para a família para terem ensino e atendimento médico eficientes.

“O maior problema é o retorno desses impostos que a gente não tem. Se tivesse um serviço público de qualidade, valeria a pena pagar este e até mais impostos, mas desde que tivesse um retorno satisfatório pela parte do poder público”, acrescenta Gabriel.

“Era de se esperar que um país que arrecada muito também investisse muito. Infelizmente, o Brasil quebra essa regra. Temos uma carga tributária alta, das maiores do mundo, e estamos na lanterna do mundo em termos de investimento público. A proporção do nosso orçamento que destinamos para obras, seja de portos, estradas, seja de escolas ou hospitais, é muito baixa”, reforça o economista José Roberto Affonso.

Além do peso dos impostos, é preciso levar em conta também a burocracia para pagar os impostos. A legislação é complicada. Só um exemplo: o pão francês, por fazer parte da cesta básica, é isento de PIS, Confins e ICMS. Mas se ele levar um pouco de gergelim por cima, deixa de ser francês e os impostos voltam. A isenção é estadual. Esse pãozinho francês, quando é vendido no Nordeste, tem 7% de ICMS. Nos outros estados, 12%. É um custo que vai parar no preço do pãozinho.

A fábrica de pães recolhe 11 impostos e contribuições diferentes e tem de preencher pelo menos 18 formulários. Cada obrigação é regida por disposições que mudam a toda hora.

“Você tem cerca de 3.500 normas, mais ou menos, normas governamentais. E para você absorver tudo isso, controlar tudo isso, demanda muito tempo, demanda muito valor”, conta Daniel Nascimento, diretor financeiro da fábrica.

Um tributarista diz que a constituição de 1988 transferiu receitas da União aos estados e municípios. Para recuperar o que perdeu e fazer frente a garantias sociais, como aposentadoria rural e seguro desemprego, o governo federal elevou alíquotas e criou novas contribuições. A carga aumentou e a legislação ficou ainda mais emaranhada.

“Desde 1988, desde a nova constituição é que os impostos, especialmente os impostos estaduais, ICMS, vêm sendo degradados ano após ano, mês após mês. Eu costumo dizer que a cada edição do Diário Oficial, o sistema tributário piora”, conclui Clóvis Panzarini, ex-secretário da Fazenda de São Paulo.